Política de Privacidade

Através deste website são recolhidos dados pessoais necessários à gestão e manutenção de alguns dos nossos serviços.

Informamos que o titular do website (responsável pelo tratamento) cumpre a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (doravante, LOPDGDD), o Regulamento UE 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante, RGPD), e demais legislação em vigor e aplicável em cada momento, procurando garantir uma utilização e tratamento corretos dos dados pessoais do utilizador.

Nos termos do artigo 13.º do RGPD e do artigo 11.º da LOPDGDD, esta Política de Privacidade aplica-se aos tratamentos de dados pessoais realizados por PRODUCTES QUIMICS NATURALS SL (doravante, PROQUINAT), na qualidade de responsável pelo tratamento, relativamente aos dados que os utilizadores e/ou clientes (pessoas singulares) fornecem em consequência de pedidos de informação e/ou da contratação dos serviços e/ou produtos prestados e comercializados através desta página web, ou recolhidos em qualquer uma das secções desta página.

Identidade do responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais

• Responsável pelo tratamento: PRODUCTES QUIMICS NATURALS SL
• Nome comercial: PROQUINAT
• NIF: B60896743
• Morada: Pol. Ind. La Bóbila, Carrer Indústria, 6, 2.º andar, 08320 El Masnou (Barcelona)
• Email: CONTACTO@NATURCERA.COM

FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais serão utilizados para a finalidade genérica de gestão e controlo da relação comercial estabelecida entre o utilizador e o responsável pelo tratamento e, especificamente, para:

• Gerir o acesso completo e a utilização correta dos serviços e/ou produtos pelos utilizadores.
• Comunicar com os utilizadores em resposta a incidentes, pedidos, comentários e perguntas enviados através dos formulários de contacto da nossa página web, incluindo correios eletrónicos e/ou chamadas telefónicas.
• Disponibilizar, atualizar, manter e proteger os serviços e/ou produtos oferecidos.
• Oferecer novos serviços e/ou produtos, ofertas especiais ou atualizações.
• Quando aplicável, gerir processos de seleção de pessoal em procedimentos de recrutamento de trabalhadores e/ou colaboradores.
• Comunicações: poderemos enviar-lhe correios eletrónicos, mensagens e outros tipos de comunicações relacionadas com os serviços e/ou produtos contratados, bem como sobre questões técnicas que possam afetar este website. Estas comunicações são consideradas parte dos serviços e/ou produtos contratados ou solicitados.
• Quando aplicável, comunicações comerciais (marketing): poderemos utilizar os seus dados pessoais para o contactar, por meios eletrónicos ou não eletrónicos, para realizar inquéritos, obter a sua opinião sobre o serviço prestado e, ocasionalmente, notificá-lo de alterações, desenvolvimentos importantes dos serviços e/ou produtos, ofertas e/ou promoções dos nossos serviços e/ou produtos ou de empresas terceiras relacionadas connosco. Estas ofertas comerciais serão, em qualquer caso, expressa e separadamente autorizadas pelo utilizador. Este consentimento poderá ser revogado a qualquer momento através dos meios disponibilizados para esse efeito.

Não trataremos os seus dados pessoais para qualquer finalidade diferente das anteriormente descritas, salvo quando tal seja imposto por lei ou exista um pedido judicial e/ou administrativo que implique tratamento de dados para finalidades diferentes das expostas.

PRAZO DE CONSERVAÇÃO

Os dados pessoais fornecidos serão conservados e tratados enquanto se mantiver a relação contratual com o utilizador, sem prejuízo da possibilidade de exercer os seus direitos em matéria de proteção de dados. Os dados poderão também ser conservados durante o período indispensável ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis ao responsável pelo tratamento.

Os dados pessoais das pessoas interessadas em receber informação comercial e newsletters serão conservados por tempo indeterminado enquanto o interessado não se opuser ao envio de comunicações comerciais ou solicitar a eliminação dos seus dados.

LEGITIMAÇÃO DO TRATAMENTO

PROQUINAT trata os seus dados pessoais de acordo com as seguintes bases legais: consentimento do interessado (1), execução de um contrato ou diligências pré-contratuais (2) e interesse legítimo (3).

1. Consentimento do interessado prestado para as finalidades anteriormente descritas, que será solicitado:

• Antes de proceder ao tratamento dos seus dados.
• No processo de registo/contratação como cliente.
• No momento do envio de comunicações comerciais da NATURCERA.

Os pedidos de informação que nos envie exigem que forneça voluntariamente os dados necessários para que possamos responder aos pedidos. No entanto, pode recusar livremente fornecer esses dados ou, posteriormente, revogar o consentimento previamente concedido para o tratamento. Nestes casos, a recusa em fornecer dados pessoais implicará a impossibilidade de responder aos pedidos dos utilizadores, e a revogação do consentimento não afetará os tratamentos baseados no consentimento do interessado efetuados antes da revogação.

2. O tratamento de dados pela PROQUINAT é necessário para a execução de um contrato no qual o interessado seja parte ou para a aplicação, a pedido deste, de diligências pré-contratuais. Esta base jurídica será aplicável se o utilizador adquirir produtos ou contratar serviços através do nosso website.
3. Interesse legítimo da PROQUINAT em manter e fidelizar os seus clientes e/ou utilizadores e responder melhor às suas expectativas ou interesses previamente manifestados, por exemplo: melhorar os produtos e/ou serviços oferecidos, gerir pedidos, consultas ou reclamações, oferecer produtos semelhantes aos contratados e informar sobre promoções e descontos em vigor, entre outros. Tudo o que precede entende-se sem prejuízo do cumprimento pela PROQUINAT das restantes obrigações relativas ao envio de comunicações comerciais por via eletrónica reguladas pela Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico.

PROQUINAT entende que, ao fornecer-nos os seus dados pessoais, o interessado garante e responsabiliza-se pela respetiva veracidade, atualidade e exatidão, e que aceita e consente expressamente o seu tratamento para as finalidades anteriormente descritas.

DESTINATÁRIOS DE CESSÕES OU TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Regra geral, a PROQUINAT não cederá os seus dados pessoais a terceiros, salvo se estivermos legalmente obrigados a fazê-lo ou se nos tiver autorizado expressamente ao utilizar os nossos serviços e/ou produtos.

A PROQUINAT não realizará transferências internacionais dos dados pessoais recolhidos através deste website, exceto nas seguintes situações:

• Quando a transferência internacional de dados seja necessária para a execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais em que o interessado seja parte.
• Quando a transferência internacional de dados seja necessária por aplicação da legislação em vigor.
• Quando a transferência internacional de dados ocorra mediante consentimento expresso do interessado.
• Quando a transferência internacional de dados ocorra por o website estar alojado em servidores situados fora do Espaço Económico Europeu.

Em qualquer caso, nas situações em que possam ocorrer transferências internacionais de dados, a PROQUINAT verificará se o país importador dos dados garante um nível adequado de proteção em aplicação da legislação em vigor.

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

A legislação em matéria de proteção de dados permite-lhe exercer perante o responsável pelo tratamento os direitos de acesso, retificação, oposição, apagamento (“direito ao esquecimento”), limitação do tratamento, portabilidade e de não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas. Segue-se uma explicação destes direitos:

• Direito de acesso: permite ao interessado conhecer e obter informação sobre os seus dados pessoais objeto de tratamento.
• Direito de retificação: permite corrigir erros, modificar dados inexatos ou incompletos e garantir a exatidão dos seus dados pessoais.
• Direito ao apagamento: permite solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando já não sejam necessários para a execução ou prestação do serviço.
• Direito de oposição: permite ao interessado que o tratamento dos seus dados pessoais não seja realizado ou cesse, salvo por motivos legítimos ou para o exercício ou defesa de eventuais reclamações, caso em que os manteremos bloqueados durante o período correspondente.
• Direito de oposição ao envio de publicidade: os interessados poderão opor-se ao envio de comunicações comerciais. Nesse caso, podem revogar a qualquer momento o consentimento para receber estas notificações.
• Limitação do tratamento: em determinadas circunstâncias, os interessados poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que estes serão conservados apenas para o exercício ou defesa de reclamações.
• Portabilidade dos dados: os interessados podem solicitar receber os dados que lhes digam respeito e que nos tenham fornecido ou, sempre que tecnicamente possível, que os enviemos a outro responsável pelo tratamento da sua escolha, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
• Direito a não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas, incluindo a definição de perfis: os interessados têm o direito de não ficar sujeitos a uma decisão baseada em tratamento automatizado que produza efeitos jurídicos ou os afete significativamente.
• Possibilidade de retirar o consentimento: o interessado tem o direito de retirar a qualquer momento o consentimento prestado quando este constitua a base jurídica para o tratamento dos dados pessoais, sem que tal afete a licitude do tratamento baseado no consentimento efetuado antes da sua retirada.

Se pretender exercer algum dos direitos acima indicados, pedimos que nos contacte através dos dados de contacto constantes de “Identificação do responsável pelo tratamento dos dados pessoais”, incluindo a seguinte informação: nome e apelidos, número de DNI, endereço postal e/ou eletrónico de contacto, indicando o tipo de direito e especificando as condições do mesmo. Poderemos solicitar informação adicional para verificar a sua identidade.

Possibilidade de apresentar reclamação à Autoridade de Controlo: a PROQUINAT informa igualmente que tem o direito de apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.agpd.es) se considerar que o tratamento realizado não está em conformidade com a legislação em vigor.

INFORMAÇÃO ADICIONAL

Menores

A PROQUINAT recomenda a utilização desta página web por maiores de 18 anos. Se acederem menores de 14 anos, será necessário o consentimento dos pais, tutores ou representantes legais do menor para que os respetivos dados pessoais possam ser tratados. Os pais, tutores ou representantes legais do menor serão os únicos responsáveis relativamente aos conteúdos a que o menor possa ter acesso ao visitar a nossa página web.

Redes sociais

É possível que a NATURCERA disponha de perfis em diferentes redes sociais. Também é possível que o utilizador possa aceder a áreas privadas existentes nesta página web através das suas contas em redes sociais, em vez de utilizar um nome de utilizador e uma palavra-passe. Nestes casos, informa-se os utilizadores que forneçam os seus dados pessoais através das informações disponíveis na respetiva conta e/ou perfil de utilizador nas redes sociais de que a rede social é responsável pelos tratamentos de dados realizados, salvo se forem expressamente indicadas outras condições num tratamento concreto.

Conservação de determinados dados

A PROQUINAT informa que, em cumprimento das disposições da Lei 25/2007, de 18 de outubro, relativa à conservação de dados referentes às comunicações eletrónicas e às redes públicas de comunicações, deverá reter e conservar determinados dados de tráfego gerados durante o desenvolvimento das comunicações, com a finalidade de os ceder às autoridades legitimadas quando ocorram as circunstâncias legais nela previstas.

Dados registados

Os nossos servidores recolhem automaticamente informação quando o utilizador utiliza os serviços dos websites. Estes dados de registo podem incluir o endereço IP, a identificação do dispositivo a partir do qual se acede à nossa página web, o sistema operativo utilizado e a configuração do dispositivo, entre outros.

Medidas de segurança

Informa-se o utilizador de que o titular do website (responsável pelo tratamento) implementou as medidas de segurança técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança dos seus dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, quer decorram da ação humana quer do meio físico ou natural. Foram igualmente estabelecidas medidas adicionais para reforçar a confidencialidade e a integridade da informação pessoal detida pela PROQUINAT, mantendo uma supervisão, controlo e avaliação contínuos dos processos para garantir o respeito pela privacidade dos dados.

Cookies

A nossa página web utiliza cookies próprios e de terceiros. Poderá encontrar toda a informação detalhada relativa às cookies na nossa Política de Cookies.