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Aviso legal

Introdução

Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico (LSSI-CE), a PRODUCTES QUIMICS NATURALS SL informa que é a titular deste sítio web. Nos termos do artigo 10.º da referida lei, são fornecidos os seguintes dados:

Denominação social PRODUCTES QUIMICS NATURALS SL
NIF B60896743
Domínio naturcera.com
Morada postal Pol. Ind. La Bóbila, Carrer Indústria, 6, 2.ª planta, 08320 El Masnou (Barcelona)
E-mail contacto@naturcera.com
Telefone (+34) 618 08 43 43
Dados de registo Registro Mercantil de Barcelona, tomo 28440, folio 149, hoja B136113

Utilizador e regime de responsabilidades

A navegação, o acesso e a utilização deste sítio web conferem a condição de utilizador. O utilizador assume a responsabilidade pela utilização correta do sítio web, que abrange:

  • A veracidade e a licitude das informações que forneça nos formulários do sítio web.
  • A utilização das informações, dos serviços e dos dados disponibilizados em conformidade com estas condições, a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública, sem lesar direitos de terceiros nem o funcionamento do sítio web.

Política de ligações e exclusões de responsabilidade

A PRODUCTES QUIMICS NATURALS SL não se responsabiliza pelo conteúdo dos sítios web a que o utilizador possa aceder através de ligações deste sítio, desde que não tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação para que remetem é ilícita ou lesa bens ou direitos de terceiros suscetíveis de indemnização ou, caso o tenha, atue com diligência para suprimir ou inutilizar a ligação.

Entende-se que existe conhecimento efetivo quando um órgão competente tenha declarado a ilicitude dos dados, ordenado a sua retirada ou a impossibilidade de lhes aceder, ou declarado a existência da lesão, e a PRODUCTES QUIMICS NATURALS SL tenha conhecimento dessa decisão, sem prejuízo dos procedimentos de deteção e retirada de conteúdos que aplique voluntariamente.

A PRODUCTES QUIMICS NATURALS SL adotou as medidas razoáveis para evitar danos aos utilizadores decorrentes da navegação no seu sítio web, mas não se responsabiliza pelos danos que o utilizador possa sofrer pela navegação na Internet, nem garante a disponibilidade técnica, a exatidão, a veracidade, a validade ou a legalidade de sítios alheios a que se aceda através de ligações.

Alterações

A PRODUCTES QUIMICS NATURALS SL poderá alterar e atualizar a qualquer momento, sem aviso prévio, as informações contidas no sítio web, bem como a sua configuração e apresentação.

Indicação de preços

Os preços apresentados são os que estiverem em vigor em cada momento, são indicados em euros e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Se em algum caso não o incluírem, isso será indicado expressamente e será apresentado o preço final completo. Os portes de envio e qualquer outro custo aplicável são apresentados antes de confirmares a compra.

Propriedade intelectual e industrial

A PRODUCTES QUIMICS NATURALS SL, por si própria ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial deste sítio web e dos seus elementos (entre outros, imagens, vídeos, textos, marcas, logótipos, combinações de cores, estrutura, design e software), protegidos pela legislação espanhola, europeia e internacional aplicável.

São proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, total ou parcial, dos conteúdos deste sítio web para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio, sem autorização da PRODUCTES QUIMICS NATURALS SL. O utilizador pode visualizar, imprimir, copiar e armazenar os conteúdos apenas para uso pessoal e privado, e não deve suprimir, alterar nem contornar nenhum sistema de proteção ou de segurança do sítio.

Ligação segura

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Reclamações, legislação aplicável e jurisdição

Se quiseres apresentar uma reclamação, escreve-nos para contacto@naturcera.com. A PRODUCTES QUIMICS NATURALS SL dispõe de folhas oficiais de reclamação à disposição dos consumidores e utilizadores.

A PRODUCTES QUIMICS NATURALS SL reserva-se o direito de intentar as ações civis ou penais que considere oportunas pela utilização indevida do seu sítio web e conteúdos ou pelo incumprimento destas condições.

A relação entre o utilizador e o titular rege-se pela legislação espanhola. Os contratos eletrónicos em que intervenha um consumidor presumem-se celebrados no local da sua residência habitual; os celebrados entre empresários ou profissionais, salvo acordo em contrário, no local de estabelecimento do prestador.

Última atualização: 28 de outubro de 2026